Em uma noite de forte tensão política, a Câmara dos Deputados rejeitou a inclusão da Medida Provisória 1.303/2025 na pauta de votações, por 251 votos a 193, e com isso, a proposta perdeu validade.
A MP previa uma alíquota única de 18% sobre ganhos de capital com criptomoedas, o que eliminaria a atual isenção de até R$ 35 mil mensais, regra que agora segue em vigor.
A decisão foi recebida com entusiasmo pelo setor de criptoativos, que classificou o resultado como uma vitória da liberdade econômica e da inovação. Entidades e especialistas destacam que a rejeição da medida preserva um ambiente mais favorável ao crescimento do ecossistema cripto no Brasil, evitando uma carga tributária considerada excessiva.
Atualmente, o regime de tributação continua progressivo: 15% para ganhos entre R$ 35 mil e R$ 5 milhões, 17,5% entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, 20% entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões, e 22,5% acima disso. O modelo, segundo analistas, mantém um equilíbrio razoável entre arrecadação e estímulo à inovação.
Apesar da derrota no plenário, o tema ainda deve render discussões em Brasília. Há conversas dentro do governo sobre a possibilidade de retomar parte da proposta via decretos ou uma nova MP, mais enxuta e focada exclusivamente na tributação de criptoativos.
Para o mercado, no entanto, o resultado desta semana reforça a confiança em um ambiente regulatório que respeita o diálogo e reconhece o papel estratégico das criptomoedas na economia digital brasileira.
Nas últimas 24 horas, o valor de mercado das criptomoedas apresentou queda de 0,18%, chegando ao valor de US$ 4,15 trilhões.
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